Cães de raças potencialmente perigosas

28/10/2017

Esta parece ser uma discussão bastante em voga nos dias de hoje. Afinal o que significa "raças potencialmente perigosas"? Os cães de raças potencialmente perigosas são cães perigosos? Sera que todo o boom mediatico criado ultimamente é justificado? Quais os direitos e os deveres dos tutores destas raças? Estas são apenas algumas das questões que vamos tentar responder ao longo deste artigo.

O ponto essencial desta discussão está intimamente ligado à confusão existente na diferença entre cães perigosos e cães potencialmente perigosos. A razão pela qual estes temas geram tanta confusão e incompreensão deve-se ao facto de muitas vezes equipararmos os cães aos humanos e para eles transportarmos uma realidade que é apenas humana.

Mas começando pelo princípio, cães perigosos são cães que apresentam um caracter bastante marcado e que por algum motivo durante o seu processo de aprendizagem não foram habituados a socializar, quer com os seus pares quer com outras espécies, e por essa razão a sua resposta segundo um determinado estímulo origina uma resposta violenta. Assim, como uma resposta violenta pode ser vista em qualquer raça, um cão perigoso, pode ele também ser de qualquer raça.

Por outro lado, cães potencialmente perigosos são cães que devido às suas características físicas podem causar graves lesões a terceiros. Ora, nesta definição como se pode ver, não cabe o fator raça como algo determinante para o seu potencial perigo.

A classificação de cães potencialmente perigosos varia dependendo da legislação em vigor em cada país, o que desde já nos permite verificar que um cão potencialmente perigoso em Portugal poderá não o ser na Espanha, França, Estado Unidos ou em outro país. Em Portugal, para considerar uma raça potencialmente perigosa, são considerados alguns fatores:

  • Robusto, musculatura desenvolvida, ágil e resistente;
  • Forte temperamento;
  • Pelo curto;
  • Grande amplitude torácica (entre 60 e 80 centímetros de diâmetro);
  • Peso superior a 20 kg;
  • Altura em posição normal entre 50 e 70 centímetros;
  • Mandibula grande e forte;

Segundo esta classificação, em Portugal existem sete raças consideradas potencialmente perigosas:

  • Stafforshire Bull Terrier;
  • Rottweiler;
  • Pitbull Terrier;
  • Cão de Fila Brasileiro;
  • Dogo Argentino;
  • American Stafforshire Terrier;
  • Tosa Inu;
  • E qualquer mistura com ou entre estas raças.

Nota: Podem encontrar informações mais detalhadas sobre cada uma destas raças na secção "Raças".

Embora estas sejam as consideradas as raças potencialmente perigosas em Portugal vejamos o que se passa em outros países.

EUROPA

RESTO DO GLOBO

Os valores aqui pesquisados não contemplam a totalidade dos paises devido à falta de informação existente.

É também observado que as legislações que consideram estas raças como potêncialmente perigosas foram estabelecidas entre 1991 e 2014. Na tabela abaixo pode-se ver de forma detalhada cada uma das raças consideradas potencialmente perigosas por país.

A informação detalhada de cada uma das raças pode ser consultada atravez do link seguinte : https://petolog.com/articles/banned-dogs.html

Ou seja, o que é importante mostrar é que as raças consideradas potencialmente perigosas varia de país para país, mesmo se os critérios para essa seleção são os mesmos. Consequentemente, isso mostra que não são apenas as caracteristicas fisicas que devem influenciar para a escolha de uma raça potencialmente perigosa


Requesitos para tutores de cães potencialmente perigosos

Para se ser tutor de um cão pertencente a uma raça potencialmente perigosa, alguns requisitos gerais devem ser respeitados. Note também que de país para país, tal como acontece com as raças consideradas potencialmente perigosas, os requisitos podem sofrer algumas ligeiras alterações. No entanto, em termos gerais não fogirá muito daquilo que vamos descrever de seguida.

O primeiro passo passa por obter uma licensa junto da junta de freguesia da sua zona de residência bem como um seguro de responsabilidade civil de forma a evitar problemas legais.

Em seguida, critérios como:

  • ser maior de idade e não ter nenhuma incapacidade permanente que possa por em causa o cuidado e controlo do animal;
  • o cão deverá possuir microchip de indentificação;
  • não ter sido condenado por crimes violentos;
  • não ter sanções por posse inapropriada de animais;
  • não fazer nem ter feito parte de gangues ou estar ligado ao narcotráfico;
  • possuir um certificado de aptidão fisica e psicologica;
  • possuir um certificado de responsabilidade civil por danos contra terceiros;
  • possuir o certificado de vacinação e desparasitação;
  • possuir um certificado que assegure que o cão não apresenta sinais de agressividade;
  • realizar a renovação da licensa de 5 em 5 anos;
  • todos os dados do tutor devem ser actualizados num prazo máximo de 15 dias no caso de alguma alteração desses mesmos dados ocorrer.

Estes critérios são apenas válidos para a obtenção da licença de posse. Para além disso existem outros requisitos que devem ser respeitados:

  • em espaços públicos, o cão deve circular sempre com açaime e uma coleira que não deverá ter um comprimento superior a 2 metros;
  • só é permitido um cão de raça potencialmente perigosa por pessoa;
  • o passeio deverá ser sempre conduzido por alguém responsavél e capaz de controlar o cão.

Nos últimos 13 anos mais de 23.000 cães de raça potencialmente perigosa foram registados em Portugal segundo a Direcção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). Este numero representa cerca de 2% do numero total de cães registados no país.

Os dados da GNR indicam que houve 65 ataques de cães perigosos este ano, um valor abaixo do período homólogo, quando foram registados 71 ataques. No ano de 2016 a GNR registou um total de 235 ataques e 284 vítimas.

A lei diz ainda que a GNR e a PSP são as entidades competentes para certificar os treinadores de cães perigosos. Além de certificarem quem estará apto a treinar estes cães, as duas entidades "devem igualmente ministrar a formação exigida aos detentores de cães perigosos e potencialmente perigosos", refere a portaria publicada em 2015.


A NOSSA OPINIÃO

Tendo em conta tudo o que foi exposto ao longo deste artigo nós concluimos em primeiro lugar que muitos dos cães que são considerados de raças potencialmente perigosas não são tão diferentes de outros que não são considerados como tal.

Este facto mostra a deficiência na classificação proposta. Para além disso, já Freud dizia, que o meio onde estamos inseridos molda o caracter e a personalidade de cada pessoa. Isso é verdade também para os cães. Como tal, acreditamos que os tutores devem ser avaliados verdadeiramente de forma a garantir condições fisicas, psicologicas e a capcidade de cumprir as rotinas diárias que se enquandram com a raça desejada.

Para além disso acreditamos também que a formação pessoal é a melhor forma de combater o estigma de que certas raças estão sujeitas. Como tal uma das propostas passa pela educação ao longo do percurso escolar para crianças e adultos de forma a ensinar a forma correcta de lidar com os animais em geral e os cães em particular.

Desta forma seria possivel o convivio de todo o tipo de raças em todo o tipo de ambiente de forma controlada e segura para todos.